Title: Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas, Author: Ivo Bari Ferreira
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
Title: Direito Penal Económico - 2ª Edição, Author: Anabela Miranda Rodrigues
Title: Música e Direito, Author: José Roberto de Castro Neves
Title: O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas, Author: Vicente de Paulo Barretto
Title: Uma Questão de Desajuste: Mental, Social e Jurídico, Author: Gisleia Menezes de Sousa
Title: Solução Consensual na Improbidade Administrativa: acordo de não persecução civil, Author: Leydomar Nunes Pereira
Title: A teoria compreensiva de Robert Alexy: a Proposta do Trialismo, Author: Alice Leal Wolf Geremberg
Title: Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho) - Volume II, Author: Luís Gonçalves da Silva
Title: Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva, Author: Davi Marques da Silva
Title: O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD, Author: José Valmi Brito
Title: Clima de Segurança do Trabalho: a percepção do colaborador de forma válida e confiável, Author: Alessandro Giuliani
Title: Estudos de Direito da Família - 4 movimentos em Direito da Família, Author: Guilherme de Oliveira
Title: Direito & Literatura: Narratologia : Por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?, Author: Ivana Zaine de Almeida
Title: Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09: Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS, Author: Lenio Luiz Streck
Title: O Alojamento Local em Fracção Autónoma para Habitação no Direito Urbanístico, Author: Carla Furtado Ribeiro
Title: O Princípio da Tributação Singular: uma nova ordem na tributação da renda transfronteiriça, Author: Antonio Chaves
Title: O Esquema do Mensalão: como um mecanismo de formação de maioria parlamentar no país da fluidez, Author: Ari Martins Alves Filho
Title: O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto, Author: Mário Aroso de Almeida
Title: Razoabilidade e Proporcionalidade no processo administrativo: a dosimetria da pena disciplinar e sua garantia constitucional, Author: Adir Claudio Campos

Pagination Links