10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16/03/2015

by Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Overview

É com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva "10 Anos do CPC: Lei nº 13.105, de 16/03/2015", publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos. A presente coletânea homenageia o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do CPC/2015 como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental. Comprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática. A todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito.

Product Details

ISBN-13:	9788577897124
Publisher:	Editora Mizuno
Publication date:	07/11/2025
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	1059
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

ORGANIZADORES Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. Wilson Furtado Roberto Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras. Guilherme Veiga Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/DF. Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália. Pós-graduado em Recursos nas Cortes Superiores pelo Mackenzie de Brasília. Professor da graduação do IBMEC e da pós-gradução da Mackenzie/DF. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto de Advogados de Pernambuco. Membro do IADF- Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Advogado com intensa atuação perante o STJ e STF. Clarissa Somesom Tauk Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Secretária-Geral do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF/CNJ). Doutora em Direito Empresarial pela Uninove. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar. Luiz Rodrigues Wambier Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UEL; Professor nos programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ. Advogado.