A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

by Pedro Almeida

Overview

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra. Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Product Details

ISBN-13:	9786558772538
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	12/04/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	176
File size:	1 MB
Language:	Portuguese