Compensac?a~o ambiental e unidades de conservac?a~o de protec?a~o integral: O dilema enfrentado pelos povos Indígenas

Compensac?a~o ambiental e unidades de conservac?a~o de protec?a~o integral: O dilema enfrentado pelos povos Indígenas

by Juliana Perdoncini
Compensac?a~o ambiental e unidades de conservac?a~o de protec?a~o integral: O dilema enfrentado pelos povos Indígenas

Compensac?a~o ambiental e unidades de conservac?a~o de protec?a~o integral: O dilema enfrentado pelos povos Indígenas

by Juliana Perdoncini

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Overview

Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral. Atualmente, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar significativo impacto ao meio ambiente, o empreendedor é obrigado a realizar uma compensação ambiental. Essa compensação é realizada por meio da implantação e da manutenção de alguma unidade de conservação de proteção integral, a qual, por sua vez, busca a preservação dos ecossistemas livres e proíbe a presença de seres humanos. O fato é que em muitas situações, a criação dessas unidades de conservação vem acontecendo em áreas ocupadas por povos tradicionais, os quais acabam tendo que ser realocados ou, até mesmo, expulsos. O que seria uma compensação ambiental? Deverão os povos indígenas desocupar o território que habitam em nome da preservação ambiental? A natureza intocada é sinônimo de preservação ambiental? Como a legislação e a jurisprudência vem resolvendo essas espécies de conflito? Essas são algumas das questões abordadas nessa leitura repleta de história e saber.

Product Details

ISBN-13: 9786525447537
Publisher: Viseu
Publication date: 03/20/2023
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 284
File size: 1 MB
Language: Portuguese

About the Author

Juliana Perdoncini Correia Hoffmann nasceu em 10/08/1982. É advogada, escritora e palestrante. Foi professora universitária por 9 anos na Unisociesc. É especialista em Direito Processual Civil (UNIVALI) e Direito Público (FURB). Possui mestrado em Desenvolvimento Regional (FURB) e MBA em Empreendedorismo Feminino (Fundación Brito-Espanha).
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