Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica

by EUDES BERNARDINO SILVA JUNIOR

Overview

A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino Silva Junior, apresenta uma análise completa e bem fundamentada sobre a compensação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo a sua conformidade constitucional. O autor examina a legislação, a jurisprudência e as contingências da compensação em âmbito federal, oferecendo uma abordagem crítica e propositiva, com aplicabilidade prática.

Product Details

ISBN-13:	9786527066101
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	07/21/2025
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	208
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

O autor é Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Procurador Federal. Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria Federal junto à UFRJ. Foi Chefe da Seção de Compensação Tributária da Delegacia da Receita Federal na Barra da Tijuca/DRF RJ II (2011-2016); Chefe do Setor de Compensação Tributária da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da 7ª Região Fiscal (2009-2011); e Chefe da Seção de Compensação Tributária da Delegacia de Arrecadação Tributária/DERAT RJ (2005-2009).