DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025: aspectos financeiros e administrativos

by José Mauricio Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo

Overview

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados. O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico, energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais. Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema. Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.

Product Details

ISBN-13:	9786561203920
Publisher:	Editora Foco
Publication date:	05/05/2025
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	864
File size:	6 MB
Language:	Portuguese

About the Author

José Mauricio Conti Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Advogado, Economista e Consultor na área de Direito Financeiro e Finanças Públicas. E-mail: [e-mail] Thiago Marrara Professor associado (nível 3) de direito administrativo e urbanístico da USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Livre-docente pela USP (FD). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado, consultor e parecerista nas áreas de direito administrativo, regulatório e de infraestruturas. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo. Autor de obras e artigos jurídicos. Contato: [e-mail] Sabrina Nunes Iocken Pós-Doutora em Direito pela USP. Bacharel em Direito. Conselheira Substituta do TCE/SC. Augusto Neves Dal Pozzo Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC-SP. Visiting Professor na Universidade de Roma I – "La Sapienza". Pesquisador convidado na Universidade de Paris I – "Panthéon-Sorbonne". Advogado e Parecerista. Sócio-fundador e Chairman do Dal Pozzo Advogados. SOBRE OS AUTORES Alexandre Santos de Aragão Allan Fuezi de Moura Barbosa André Castro Carvalho André Rosilho Artur Ambrósio Augusto Neves Dal Pozzo Bárbara Teixeira Bruno José Queiroz Ceretta Caio do Rosario Nicolino Caio Felipe Caminha de Albuquerque Carlos Ari Sundfeld Carolina Barbosa Rios Cinthia Rhemann Dias Ferreira Daniel Francisco Quinito Deborah Priscilla Santos de Novaes Edilson Gonçales Liberal Ednaldo Silva Ferreira Júnior Egon Bockmann Moreira Elinton Wiermann Enrico Cesari Costa Enzo Franco Polizel Estevan Pietro Estevão Horvath Fábio Vicente Vetritti Filho Fernanda Tercetti Nunes Pereira Fernando Bernardi Gallacci Flávio Garcia Cabral Formosa Francisco Quinito Guilherme Corona Rodrigues Lima Guilherme F.onseca Nogueirão Gustavo Gil Gasiola Hector Augusto Berti Corrêa Heloísa Helena Antonacio M. Godinho Hendrick Pinheiro Henrique Olivalves Fiore Irene Patrícia Nohara Isabella Rossito Jacintho Arruda Câmara João Domingos Liandro João Roberto de Oliveira Moro José Mauricio Conti Juan Rodrigues de Paula Karine Tomaz Veiga Kleber Luiz Zanchim Lucas Mendonça Giuseppin Lucas Ramos Guimarães Lucca Lopes Monteiro da Fonseca Luiza Leite Marco Antônio Moraes Alberto Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo Mário Saadi Natália Resende Andrade Ávila Noriko Okubo Oscar de Moraes Cordeiro Netto Rafael Galvão Sabrina Nunes Iocken Tatiane Praxedes Lech Thaís Pereira dos Santos Lucon Thiago Marrara Tiago Trentinella Vinicius Mendonça Castro Alves Siqueira Vitor Soliano