Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviços a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos às obrigações trabalhistas, previdenciárias, de segurança e saúde no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho temporário, à desoneração da folha de pagamento e às cooperativas. Analisamos também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitas à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Como não poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, à DCTFWeb e à LGPD. Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em relação ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observância das determinações legais aplicáveis, possibilitando o cumprimento de suas principais obrigações com assertividade, diminuindo, por consequência, os riscos de autuações por parte das fiscalizações trabalhista e previdenciárias, bem como de passivo trabalhista.
1139142754
Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviços a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos às obrigações trabalhistas, previdenciárias, de segurança e saúde no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho temporário, à desoneração da folha de pagamento e às cooperativas. Analisamos também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitas à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Como não poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, à DCTFWeb e à LGPD. Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em relação ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observância das determinações legais aplicáveis, possibilitando o cumprimento de suas principais obrigações com assertividade, diminuindo, por consequência, os riscos de autuações por parte das fiscalizações trabalhista e previdenciárias, bem como de passivo trabalhista.
21.99
In Stock
5
1
Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf
400Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf
400Related collections and offers
21.99
In Stock
Product Details
ISBN-13: | 9786556752013 |
---|---|
Publisher: | Freitas Bastos |
Publication date: | 09/20/2022 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 400 |
File size: | 3 MB |
Language: | Portuguese |
From the B&N Reads Blog