Regulação, concorrência e a crise brasileira

by Pedro Dutra

Overview

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos estudos e pareceres foram mantidos, com pequenas correções de forma e, em alguns casos, atualização bibliográfica. Os artigos de jornal e do Blog, mantidos em sua versão original. A divisão entre Regulação e Concorrência serve antes à orientação primeira do leitor. Pois, em verdade, são meios complementares de defesa do interesse público, que a intervenção do Estado na economia, na forma da lei, tem por finalidade guardar e promover.

Product Details

ISBN-13:	9786586352276
Publisher:	Editora Singular
Publication date:	03/31/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	260
File size:	2 MB
Age Range:	18 Years
Language:	Portuguese

About the Author

PEDRO DUTRA é advogado no eixo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e autor de diversas obras jurídicas. Colabora regularmente em revistas especializadas e jornais do Rio e São Paulo. Publicou em 2014 o primeiro volume da biografia de San Tiago Dantas, "San Tiago Dantas, a razão vencida – o Ideólogo (1911-1945)", que recebeu o prêmio José Ermírio de Morais em 2015, conferido pela Academia Brasileira de Letras.

Table of Contents

APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO ESTUDOS E PARECERES I – REGULAÇÃO Trajetória da regulação no Brasil Invariantes regulatórias e a crise econômica de 2008 Reajuste de tarifa de pedágio Regresso regulatório: o caso ARTESP A atualização da lei geral de telecomunicações Concessão e privilégio estatal PPI: regulação e centralização II – CONCORRÊNCIA Um cartel no Império Cartel e sanção Contrato associativo e defesa da concorrência Variações sobre o compliance Cartel, confissão e leniência Concorrência: infração e contágio ARTIGOS I – REGULAÇÃO A regulação do pensamento Gestão sigilosa A norma, o risco e o futuro das telecomunicações Pensar, segundo Millôr Celeridade Privilégio Juízo de advertência Incontinência verbal II – CONCORRÊNCIA Concorrência no transporte rodoviário de passageiros O arbítrio do soberano Uma questão de qualidade Esqueceram do CADE Rendição ideológica Poder econômico de fato Desestatizar o debate Um perigo para a nação