Temas polêmicos em Direito

by Francisco Fernandez Gonzalez Jr.

Overview

Neste livro de inquestionável importância para diversas searas do Direito, os autores nos levam a diversas argumentações no mundo jurídico, não com o intuito de exauri-las, mas com o objetivo de levantar novas dúvidas, debates, e porque não, perguntas relevantes para a observação do Direito nos dias atuais. A experiência prática e acadêmica dos autores, nas mais variadas esferas da ciência jurídica, nos traz uma coletânea com uma miríade de reflexões úteis para os tempos vividos nos dias de hoje, com legítimas provocações, levando o leitor a pensar e questionar, mais do que responder.

Product Details

ISBN-13:	9786586270914
Publisher:	Editora Cajuína
Publication date:	10/18/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	396
File size:	4 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Mestrando em Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado.

Table of Contents

PREFÁCIO 1 - PLANEJAMENTO FAMILIAR, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O BIODIREITO 2 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE RELIGIOSA 3 - O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PARA A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 4 - ORIENTAÇÃO SEXUAL E DOAÇÃO DE SANGUE: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DO JULGADO ADI 5543 PELO STF NO CASO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HSHs: DIFERENTES VISÕES 5 - INSERÇÃO NOS CURSOS DE DIREITO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CARGOS DE COMANDO DAS PRINCIPAIS CARREIRAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE 6 - A AUSÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS POR TRÁS DOS MUROS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 7 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET 8 - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS: RESILIÇÃO E RESOLUÇÃO 9 - ABRANGÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS FRENTE A MEDIDA DE PENHORA NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA 10 - TUTELA DE URGÊNCIA E DA EVIDÊNCIA CAUTELAR E SATISFATIVA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO 11 - O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.431/2017 12 - O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 13 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MINISTÉRIO PÚBLICO 14 - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM: CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS 15 - DIREITO À SAÚDE, ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSOS ESTRUTURAIS 16 - INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: IMPACTOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA