Titulação de Negócios Jurídicos sobre Imóveis - 2ª Edição

by David Martins Lopes de Figueiredo

Overview

Trata-se de uma análise muitíssimo desenvolvida em redor do documento particular autenticado. Todos os aspetos relativos a esta forma especial de validade da declaração negocial são minuciosamente analisados: âmbito, menções gerais, intervenientes necessários e acidentais, documentos instrutórios do acto, documentos passados no estrangeiro, menções relativas ao registo, harmonização entre matriz e registo, anulabilidade e inoponibilidade, obrigações fiscais, leitura e explicação do acto, assinatura do acto, depósito do documento, averbamentos, nulidade e revalidação, distrate e revogação e ainda um conjunto considerável de minutas.

Product Details

ISBN-13:	9789724057187
Publisher:	Almedina
Publication date:	09/05/2014
Sold by:	Grupos Editorial Leya
Format:	eBook
File size:	775 KB
Language:	Portuguese