Complex Litigaton: Conceito e tratamento nos EUA, no Brasil e no novo CPC

Complex Litigaton: Conceito e tratamento nos EUA, no Brasil e no novo CPC

by Romulo P. Giorgi Junior

Paperback

$5.50

Product Details

ISBN-13: 9781511823234
Publisher: CreateSpace Publishing
Publication date: 04/20/2015
Pages: 86
Product dimensions: 6.00(w) x 9.00(h) x 0.21(d)

About the Author

Formado em Ciências Jurídicas em Sociais pela UFRGS, foi Procurador de Porto Alegre, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Advogado da União. Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional lotado na PRFN/4ª Região, sediada em Porto Alegre. É Mestre em Direito Constitucional pela UFRGS e doutorando pela mesma instituição.
Lecionou na PUC/RS e na ESAF - Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, em cursos ministrados em convênio com a UFRGS e com a UNISC. Atualmente leciona Direito Constitucional e Política e Teoria do Estado para o curso de graduação em Direito na Faculdade São Judas Tadeu e Direito Constitucional e Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública ministrado pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) em convênio com a UFRGS.
Publicou, pela editora Amazon Controle de Constitucionalidade pelo Juiz Ordinário, sua dissertação de Mestrado, na qual analisa as características, os problemas e o resultado do exercício da jurisdição constitucional - que abrange tanto o controle de constitucionalidade como a aplicação dos princípios constitucionais - pelo juiz ordinário brasileiro.
O papel dos precedentes na construção da segurança jurídica e a sua relação com a jurisdição constitucional e com o novo CPC foram os pilares fundamentais desta dissertação.

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