Direitos Humanos, migrações e refúgio

by Edina Schimanski, Adriano Alberto Smolarek, Alexandre Almeida Rocha

Overview

Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na linha central da exclusão, do racismo cultural e da exploração social. Seria pretensão desta coletânea, embora tenha boas intenções, responder a estes questionamentos de maneira precisa e contundente. Certamente, não seria possível fazê-lo. A realidade é muito maior que a teoria. Entretanto, mesmo não sendo conhecedora de tudo, a experiência dos sujeitos aqui mencionados permitiu chegar perto de algumas respostas. Talvez mais do que respostas, os capítulos delineados nesta coletânea trazem reflexões importantes para pensar a questão das migrações e do refúgio parelhada com a premente convicção dos direitos humanos.

Product Details

ISBN-13:	9786586234510
Publisher:	Editora UEPG
Publication date:	04/17/2023
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	270
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Adriano Alberto Smolarek - Doutorando e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGCSA-UEPG). Graduado em Direito pela Faculdade União. Membro honorário do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP). Professor Colaborador de Direito Internacional. Pesquisador em Direito Internacional, Relações Internacionais e Ciência Política. Edina Schimanski - PhD em Educação, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas – UEPG, supervisora do Projeto de Extensão da UEPG Internacionalização, Cidadania e Direitos Humanos: do intercâmbio as migrações. E-mail: [e-mail]. Alexandre Almeida Rocha - Doutor em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Assistente na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Table of Contents

APRESENTAÇÃO PARTE I - DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES E CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E IMIGRAÇÃO NO BRASIL: A REPERCUSSÃO NA DIÁSPORA A LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NA POLÍTICA MIGRATÓRIA NACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOÇÕES DE CIDADANIA E INTEGRAÇÃO PARTE II - MIGRAÇÃO, REFÚGIO, POLÍTICA E PROTEÇÃO SOCIAL O DIREITO DOS MIGRANTES À PROTEÇÃO SOCIAL DE SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS REFUGIADOS NO BRASIL IMIGRAÇÃO E POLÍTICA: CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DE DESCENDENTES DE UCRANIANOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, 1988-2016 A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS: PERSPECTIVA HISTÓRICA E PANORAMA BRASILEIRO PARTE III - MIGRAÇÃO E REFÚGIO: QUESTÕES INTERNACIONAIS ENTRE LA PROTECCIÓN DE REFUGIADOS Y LA EUROPA FORTALEZA: LA DECLARACIÓN CONJUNTA UNIÓN EUROPEA – TURQUÍA DEL 18 DE MARZO DE 2016 O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: RETRATOS DE UMA VIOLAÇÃO SILENCIOSA DE DIREITOS HUMANOS PELA UNIÃO EUROPEIA REFUGIADOS Y EMIGRANTES: TRANSFORMACIONES DEL SAHARA OCCIDENTAL POR LA PLURALIDAD DE SITUACIONES ESPACIALES Y PERSONALES TRAS LA INVASIÓN DEL TERRITORIO