Entre o ideal e a aparência: Desafios macrofilosóficos da justiça pós-moderna

by Raquel Soares Chiarelli

Overview

Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cidadão. Trata-se de um descontentamento crônico que pode ser explicado por meio da crítica histórico-política da função judicial do Estado, mas também é consequência das transformações sociais que caracterizam a chamada pós-modernidade.

Product Details

ISBN-13:	9788546225422
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	02/14/2024
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	416
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Raquel Soares Chiarelli: É juíza federal, doutora em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona e mestra em Ciências Sociaisda Justiça pela Universidade Panthéon Sorbonne.

Table of Contents

Prefácio Introdução 1. A perspectiva técnico-empírica e o estudo da qualidade da justiça A crise das ciências europeias Vieses e mal-entendidos sobre a justiça O recurso analítico da macrofilosofia 2. Justiça wiki: um breviário sobre sentido de justiça e a função judicial do estado Justiça revolucionária: nascimento e primeira crise da justiça contemporânea O positivismo, o utilitarismo e a nova missão do judiciário A legalidade como fundamento do poder judiciário e o medo do governo dos juízes O tabu do ativismo judicial 3. Justiça pós-moderna Globalização, capitalismo e pensamento único no sistema de justiça Política na justiça e justiça na política: autodefesa do Estado e do Direito Saber, poder e justiça Serviço público da justiça: sine ira ac studio? 4. Teatro de justiça Qualidade pela quantidade A linha de produção judicial Aceleração do trabalho, do processo e da justiça Panóptico judiciário Patologias pós-modernas e a qualidade da justiça A pandemia Sars-CoV-2: sofrimento e oportunidade 5. Entre o ideal e a aparência 6. Ressignificação do papel da lei do juiz Reapropriação do sentido de justiça: o direito a uma decisão justa Interpretação, controle de constitucionalidade e convencionalidade: efeitos positivos da globalização normativa 7. Responsabilidade institucional e empoderamento judicial A independência judicial como alicerce da (re)construção do Estado de Direito e da democracia Cruzando o labirinto do deserto: por um novo marketing da justiça A melhor justiça, na medida do possível: Sócrates, Kant e Foucault 8. Valorização cidadã do serviço da justiça: a construção coletiva de uma justiça de qualidade Sofrimento e luta pelo direito: a história do soldado da borracha Compartilhando a responsabilidade pelo resultado do processo: cooperação entre a sociedade e o Estado O impacto positivo do management judicial 9. É possível medir a qualidade da justiça? Heurísticas, vieses e ruídos judiciais Diretrizes de qualidade para a justiça Utilidade – Utility Viabilidade – Feasibility Adequação – Propriety Precisão – Accuracy Responsabilidade – Accountability 10. Do vale do javari às conciliações complexas Por uma crítica da massificação dos conflitos 11. Aforça e a fraqueza da pós- modernidade:o caso do estupro culposo ou o paradoxo do juiz de schrödinger Conclusão Referências