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Title: COM O MAR POR MEIO: Perspectivas lusófonas, Author: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
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"COM O MAR POR MEIO":…
by Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
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Title: Direito ao ponto: noções da parte geral do Código Civil 2002 para Concursos Públicos, Author: Arlley Andrade de Sousa
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"Direito ao ponto": noções da…
by Arlley Andrade de Sousa
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Title: Direitos Humanos em Cena: disseminando informações através das artes cinematográficas para o enfrentamento das violações de direitos humanos, Author: Milene Veloso
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"Direitos Humanos em Cena":…
by Milene Veloso, Jeanete da Silva Gomes, José Guilherme Wady Santos
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Title: Socioeducação: Colocando o Conceito Entre Aspas, Author: Anne Caroline de Almeida Santos
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"Socioeducação": Colocando o…
by Anne Caroline de Almeida Santos
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Title: (Des)construção da família tradicional sob a ótica do Código Civil, Author: Ramon Viega de Amorim
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(Des)construção da família…
by Ramon Viega de Amorim
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Title: (Im)penhorabilidades, Author: Robson Ivan Stival
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(Im)penhorabilidades
by Robson Ivan Stival
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Title: (In)Justiça Tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição, Author: Maurício Soares de S. Nogueira
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(In)Justiça Tributária em…
by Maurício Soares de S. Nogueira
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Title: (Re)Construindo a Dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana, Author: Renan Melo
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(Re)Construindo a Dignidade:…
by Renan Melo
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Title: 19 Anos da lei maria da penha: Desafios na luta contra a violência doméstica (2025), Author: Patricia Hedler Okuno
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19 Anos da lei maria da penha:…
by Patricia Hedler Okuno
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Title: 1922-2022: o Centenário da Teoria Crítica e o Direito, Author: Carolina Esser
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1922-2022: o Centenário da…
by Carolina Esser, Mhardoqueu G. Lima França
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Title: 350 Dicas de direito tributário, Author: Caio Bartine
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350 Dicas de direito…
by Caio Bartine
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Title: A Guerra das Cápsulas de Café:: Um Estudo sobre Aprisionamento Tecnológico e Uso da Propriedade Industrial em Mercados Secundários, Author: Maria Fernanda Hosken S. de Perongini
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A "Guerra das Cápsulas de Café…
by Maria Fernanda Hosken S. de Perongini
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Title: A pejotização como instrumento de precarização das relações de emprego, Author: Nicholas Moura da Luz
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A "pejotização" como…
by Nicholas Moura da Luz
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Title: A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais, Author: Bruno Ricardo Rizzo Tomé
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A (des)necessidade do ativismo…
by Bruno Ricardo Rizzo Tomé
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Title: A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, Author: Lucas Carini
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A (des)regulamentação da…
by Lucas Carini
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Title: A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?, Author: Denner Franco Reis
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A (i)Retroatividade da Lei de…
by Denner Franco Reis
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Title: A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos: uma análise do julgamento da Reclamação nº 36.476 do Superior Tribunal de Justiça, Author: Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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A (in) admissibilidade da…
by Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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Title: A (in) elegibilidade do analfabeto, Author: Marcus Vinícius Gazzola
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A (in) elegibilidade do…
by Marcus Vinícius Gazzola
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Title: A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão, Author: Ricardo Seganfredo
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A (in)constitucionalidade da…
by Ricardo Seganfredo
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Title: A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017, Author: Marianna Vilela Braz
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A (in)constitucionalidade da…
by Marianna Vilela Braz
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