Gestão de compras públicas

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de compras públicas analisa a legislação e os principais conceitos relacionados à aquisição de bens e serviços realizada pelo setor público. Para isso, a obra traça a evolução histórica do marco legal das compras públicas no Brasil, discute os princípios e as modalidades do processo licitatório e aborda casos em que há a obrigatoriedade ou as exceções da licitação, além de apresentar as regras e peculiaridades de um contrato administrativo. A obra também apresenta a importância dos sistemas informatizados para garantir maiores transparência e eficiência às compras públicas. Por fim, discute o papel das compras públicas na indução do desenvolvimento sustentável. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral e aplicada de aspectos essenciais ao exercício profissional da gestão de compras públicas.

Product Details

ISBN-13: 9788539633074
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 11/23/2022
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 144
File size: 4 MB
Language: Portuguese

About the Author

Barbara Panseri é graduada em relações internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2014) e mestre em administração pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (2018). Trabalhou como assessora técnica da Secretaria de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo e como pesquisadora e consultora em temas relacionados a sustentabilidade e gestão de compras públicas em saúde. Raquel Sobral Nonato é graduada em gestão de políticas públicas pela Universidade de São Paulo (EACH-USP), e mestre e doutora em administração pública e governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), com doutorado-sanduíche pela École des Hautes Études Commerciales de Montréal (HEC Montréal). É pesquisadora do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV (CEAPG-FGV). Seus estudos têm se concentrado principalmente nos seguintes temas: ação pública e políticas públicas, estudos organizacionais (e sua interface com teorias sobre Estado, sociedade civil e movimentos sociais), economia solidária e desenvolvimento sustentável.

Table of Contents

Capítulo 1 – Gestão de compras públicas 1 A história das compras públicas 2 Licitação: conceito e importância 3 Princípios da licitação Considerações finais Referências Capítulo 2 – Licitação: legislação e objeto 1 Lei nº 8.666/1993 e sua vigência 2 Lei nº 14.133/2021 3 Lei nº 10.520/2002 4 Lei nº 12.462/2011 5 Objetos da licitação Considerações finais Referências Capítulo 3 – Modalidades dos processos licitatórios 1 Por que diferentes modalidades de licitação? 2 Modalidades conforme a Lei nº 8.666/1993 3 Modalidades conforme a Lei nº 14.133/2021 4 O sistema de registro de preços Considerações finais Referências Capítulo 4 – A obrigatoriedade e as exceções da licitação 1 Por que a licitação é obrigatória 2 Inexigibilidade na licitação 3 Dispensa de licitação Considerações finais Referências Capítulo 5 – Etapas das compras e contratações públicas no Brasil 1 As diferentes etapas do processo licitatório 2 Processos de convalidação, anulação e revogação 3 Os recursos administrativos em um processo licitatório Considerações finais Referências Capítulo 6 – Contrato administrativo: conceito, regras e peculiaridades 1 O que é o contrato administrativo? 2 Principais tipos de contrato administrativo 3 Peculiaridades, penalidades e garantias 4 Encerramento do contrato Considerações finais Referências Capítulo 7 – Transparência, sistemas informatizados e compras públicas 1 Compras públicas e transparência 2 Sistemas informatizados federais 3 Sanções administrativas e crimes da prática licitatória Considerações finais Referências Capítulo 8 – O papel das compras públicas na indução de desenvolvimento ambiental, econômico e social 1 A necessidade de licitações e contratações públicas sustentáveis 2 Desenvolvimento ambiental e compras públicas 3 Desenvolvimento econômico e compras públicas 4 Desenvolvimento social e compras públicas Considerações finais Referências Sobre as autoras
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