A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

by Leonardo Barcelos de Oliveira
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

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Overview

Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.

Product Details

ISBN-13: 9786525206240
Publisher: Editora Dialética
Publication date: 08/31/2021
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 144
File size: 2 MB
Language: Portuguese
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