Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024

by Eduardo Augusto Salomão Cambi

Overview

Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos. A perspectiva do constitucionalismo feminista multinível abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação nº 128/2022 e Resolução nº 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famílias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo.

Product Details

ISBN-13:	9786561200936
Publisher:	Editora Foco
Publication date:	05/23/2024
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	248
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Eduardo Augusto Salomão Cambi Pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná -UFPR. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e do Centro Universitário Assis Gurgaz – FAG. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.