Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho

by Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa

Overview

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.

Product Details

ISBN-13:	9786556278087
Publisher:	Almedina Brasil
Publication date:	04/01/2023
Series:	Monografias
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	404
File size:	749 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa, mestra e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Professora Universitária no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos (2009-2020). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho (GPPRO) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membra da Comissão da Advocacia trabalhista da OAB/SP. Advogada especialista em Direito do Trabalho.