Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis
Explore no livro uma abordagem profunda e atualizada dos principais temas do direito notarial, registral e imobiliário. Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece análises essenciais para quem atua na regularização de imóveis. Discutem-se também os efeitos das Súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública. A concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica. Aborda-se ainda a Lei n. 14.382/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública. A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa. Adicionalmente, são explorados requisitos específicos para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade. A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis. Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377/STF pelo STJ. Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária. Este livro é um recurso indispensável para compreender a dinâmica jurídica atual e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.
1147872088
Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis
Explore no livro uma abordagem profunda e atualizada dos principais temas do direito notarial, registral e imobiliário. Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece análises essenciais para quem atua na regularização de imóveis. Discutem-se também os efeitos das Súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública. A concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica. Aborda-se ainda a Lei n. 14.382/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública. A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa. Adicionalmente, são explorados requisitos específicos para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade. A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis. Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377/STF pelo STJ. Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária. Este livro é um recurso indispensável para compreender a dinâmica jurídica atual e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.
17.99 In Stock
Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis
Add to Wishlist
Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis em Artigos: Um Livro para quem Busca Dominar os Principais Temas da Regularização de Imóveis

Overview

Explore no livro uma abordagem profunda e atualizada dos principais temas do direito notarial, registral e imobiliário. Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece análises essenciais para quem atua na regularização de imóveis. Discutem-se também os efeitos das Súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública. A concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica. Aborda-se ainda a Lei n. 14.382/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública. A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa. Adicionalmente, são explorados requisitos específicos para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade. A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis. Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377/STF pelo STJ. Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária. Este livro é um recurso indispensável para compreender a dinâmica jurídica atual e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.

Product Details

ISBN-13: 9786555269932
Publisher: Editora Mizuno
Publication date: 07/01/2024
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 328
File size: 1 MB
Language: Portuguese

About the Author

Leticia Franco Maculan Assumpcao Graduada em Direito pela UFMG. Mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic). Co-coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na parceria entre Indic e Cedin. Vice-presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do CNB/MG e do Recivil. Autora de diversos livros e artigos na área do Direito Registral e Notarial.
From the B&N Reads Blog
Page 1 of

Customer Reviews