Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento.

Na obra, a partir de um estudo do context...