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Art. 142/CF: a verdade sobre o mito: uma análise histórico-constitucional para compreender o debate atual sobre um Poder Moderador no Brasil
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Este livro faz uma avaliação técnica sobre o art. 142 da Constituição Federal do Brasil, debatendo a recente interpretação de existência de um "Poder Moderador" por parte das Forças Armadas, o qual permitiria que estas interferissem sobre um (ou mais) poderes da República, a fim de "garantir" estabilidade. Será explicado como o Poder Moderador foi exercido e abolido no Brasil, e como nosso passado recente trouxe institutos semelhantes para arregimentar o Poder Executivo, transformando-o em ...
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