CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS

by José Carlos Couto Carvalho, Mainara Teles Dourado

Overview

A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.

Product Details

ISBN-13:	9786525139982
Publisher:	Editora CRV
Publication date:	03/02/2023
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	216
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

José Carlos Couto Carvalho Formou-se em Direito na Universidade Gama Filho. É diplomado pela Escola Superior de Guerra. Foi Professor de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Gama Filho de 1984 a 1990. Foi coordenador do curso de Direito Penal Militar na UNEB, no Distrito Federal, em 2016, e mantém há 30 anos um Curso Preparatório para o ingresso na Justiça Militar e no Ministério Público Militar. É Membro do Ministério Público Militar da União onde exerceu os cargos de Procurador Militar, Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar, Subprocurador-Geral da Justiça Militar e Procurador Geral da Justiça Militar interino. Mainara Teles Dourado Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo IDP – Brasília, Especialista em Direito Constitucional e Direito Penal Militar, foi professora da Universidade do Tocantins, Professora de Cursos preparatórios para concursos, Assessora de Magistrado no Estado da Bahia, e atualmente é Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar.