Encarceramento em massa x garantismo penal: o caminho para o estado social de direito

Com o surgimento e o desenvolvimento da vida em sociedade, surge concomitantemente a necessidade do estabelecimento de padrões de condutas sociais, as denominadas leis. Para tanto, as pessoas abdicam de parte de sua liberdade a fim de conquistar uma maior segurança social, conforme pensamento desenvolvido por filósofos contratualistas, tais como Rousseau, Hobbes, Grócio, entre outros, as quais estabeleceram a base para a criação dos estados modernos. Assim, para o convívio social harmônico ...