Marcas Colectivas No Direito Da Oapi

As marcas registadas são muito diversas. Enquadram-se em várias categorias às quais a lei atribui regimes praticamente específicos. Assim, paralelamente às marcas individuais que integram o direito comum das marcas, foram criadas as marcas colectivas "discretas" mas "omnipresentes". Sob o impulso do Acordo TRIPS, os legisladores da OAPI estabeleceram as marcas colectivas como uma categoria distinta de marca. No entanto, estas baseiam-se no direito comum das marcas. Serão elas uma rutura ou ...