O Processo como Interpretante no Direito Democrático

A linguagem é o meio pelo qual se dá a comunicação e é por intermédio dela que as normas são formalizadas e interpretadas. Faz-se necessário, portanto, entender como e por que as mensagens são transmitidas e, mais ainda, compreender como ocorre a produção e a interpretação do discurso normativo e se essas ações estão adequadas a um Estado de Direito que se diz democrático. Ao traçar uma relação entre Linguística e Direito, o presente trabalho investiga como a teoria neoinstitucionalista do ...