Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal. In Prefácio, de Gianpaolo Pog...