Resolução parcial do contrato por inadimplemento

O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato.

Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação

estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial.

A partir ...