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Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro: Análise e Crítica das Regras Brasileiras e Breve Análise do Direito Comparado

By Marcelo Fonseca Vicentini
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By Marcelo Fonseca Vicentini
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O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.

O tema central pode ser resumido da seguinte maneira: o que são regras de subcapitalização e qual a real necessidade de estabelecimento destas no direito tributário brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico precedente à publicação das referidas normas.

Iniciaremos o trabalho com a contextualização histórica do tema e, na...

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