Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?

A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e filosóficas desse debate sob a ótica de duas grandes teorias do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo, de Gunther Jakobs, e o Garantismo Constitucional, de Luigi Ferrajoli. A obra analisa como o surgimento de novos riscos e a crescente sensação de insegurança fomentam o expansionismo penal e a c...