A proteção jurídica do instituto Trade Dress

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado.

Dessa forma, empresários de todos os ramos passaram a investir nos elementos distintivos de suas empresas e produtos com a finalidade de torná-los exclusivos diante de um amplo mercado consumidor.

Por outro lado, apesar de tal investimento, o que se pôde notar foi uma alarmante infração do conjunto imagem deste...