Acesso democrático à arbitragem

by Camila, Daniel Secches Silva Leite, Carina Jesus Santos, Elizabeth Dias da Silva, Fernanda Borja

Overview

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrentar essas questões, com ênfase na democratização da arbitragem, verificando a necessidade de se ampliar o conhecimento e a prática da arbitragem no Brasil, notadamente em casos de menor complexidade. Este método, que é associado a grandes disputas empresariais e contratuais, tem o potencial de se estabelecer como um mecanismo acessível a todos, de modo a contribuir para a judicialização de litígios e, consequentemente, para a pacificação social.

Product Details

ISBN-13:	9786553874176
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	04/04/2025
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	232
File size:	787 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Coordenadores: Camila Pereira Linhares | Daniel Secches Silva Leite Autores: Camila Pereira Linhares, Carina Jesus Santos, Daniel Secches Silva Leite, Elizabeth Dias da Silva, Fernanda Borja, Gabriella Samara de Oliveira Souza, Gustavo Henrique de Castro Ferreira, Isabelle Hilana Salgado Dias, Lucas Campos Versiani, Luciana Costa Estêvão, Mário Amaro da Silveira, Michelle Leonel Corsino, Michely Stael Lima Barroso, Nathália Aparecida Santos Freitas, Paulo Ravelly da Costa Chaves, Renata Vilela, Stephane Kelly da Silva Lima, Thainara de Fátima, Thais Laender Morais, Thais Vitória Mariano, Thales Wendell Gomes da Silva Dias e Vitor de Castro Ferreira

Table of Contents

ACESSO À JUSTIÇA, DEMOCRATIZAÇÃO DA ARBITRAGEM E COPARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Daniel Secches Silva Leite ................................................................... 11 ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES EM BUSCA DA EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Luciana Costa Estêvão, Stephane Kelly da Silva Lima, Thales Wendell Gomes da Silva Dias..................................................37 A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ARBITRAL DEMOCRÁTICO Michely Stael Lima Barroso, Paulo Ravelly da Costa Chaves.........53 A ARBITRAGEM E OS PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE E DO JUÍZO NATURAL Isabelle Hilana Salgado Dias, Vitor de Castro Ferreira ...................73 CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO PROCESSO ARBITRAL NO BRASIL Camila Pereira Linhares, Carina Jesus Santos, Daniel Secches Silva Leite, Renata Vilela...........................................89 A ARBITRAGEM ACADÊMICA COMO MEIO DE ACESSO EFETIVO E DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA Mário Amaro da Silveira....................................................................121 PROCEDIMENTO ARBITRAL: A ARBITRAGEM E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A ELEVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A CELERIDADE PROCESSUAL Lucas Campos Versiani, Gustavo Henrique de Castro Ferreira....147 A ARBITRAGEM E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO Daniel Secches Silva Leite, Elizabeth Dias da Silva, Thais Laender Morais........................................................................167 ARBITRAGEM E PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Fernanda Borja, Thainara de Fátima...............................................185 A ARBITRAGEM APLICADA AO MODELO GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabriella Samara de Oliveira Souza, Michelle Leonel Corsino.....197 A ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES Nathália Aparecida Santos Freitas, Thais Vitória Mariano, Daniel Secches Silva Leite (Orientador)...........................................215