Adquirir, Ler e Dispor: A aplicação da First-Sale Doctrine no contexto brasileiro

Na transição do papel para as telas, o livro deixa de ser apenas um objeto físico e passa a ocupar um território jurídico incerto. Ao adquirir um e-book, o leitor torna-se efetivamente proprietário da obra ou apenas titular de uma licença precária de uso? É possível vender, emprestar, doar ou transmitir livros digitais por herança, como ocorre com os exemplares impressos?

Partindo da evolução histórica do livro e da consolidação da sociedade da informação, esta obra analisa as profundas tran...