Agroecologia e Capitalismo: contradições e limites jurídicos

Ao mesmo tempo que os problemas ambientais vão aumentando e se agravando, a produção legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da proteção ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a questão ambiental dentro do capitalismo.

O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretização da agroecologia no modo de produç...