Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção: convergências

A obra fixa os elementos e requisitos jurídicos, as principais características e o regime jurídico aplicável de cada modelo contratual. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remuneração e aplicação de penalidades, o que impacta diretamente na forma, conteúdo e valor do orçamento a ser apresentado. P...