Controle de constitucionalidade estruturante: um desafio à superação das crises do Sistema Democrático Brasileiro

O livro analisa o contexto do fortalecimento da jurisdição constitucional sedimentada no constitucionalismo de transformação social de 1988, investigando assim o desenho institucional e a incorporação da teoria da separação dos poderes a partir dos espíritos da independência, harmonia e cooperação e como a dissintonia entre os poderes brasileiros e as crises fiscal, econômica e estrutural do Estado de Bem-Estar Social levam à crise do sistema democrático nacional. Diante do cenário de crise...