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Controle de Constitucionalidade no Brasil

By Marielle Nunes Barcelos
Paperback
$52.00
By Marielle Nunes Barcelos
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O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problemática da compatibilidade entre normas e a Constituição. O objetivo deste trabalho foi conceituar, abordar e exemplificar a questão da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto, foi necessário tecer algumas das influências de sistemas do controle de constitucionalidade, e o seu processo evolutivo nas Constituições Brasileiras. O enfoque principal é apontar implicações jurídica satuais dessa teoria, a âmbito insti...