Democracia e Constitucionalismo: riscos, pressões e resiliências

A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão normativa do Direito e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores e autoras. Os textos foram escritos por discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Co...