Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia ...