Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira

Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira é um livro que tem por objetivo, o estudo aprofundado da nacionalidade tanto em Portugal, como no Brasil. Foi dissecada a legislação de ambos os países, sendo examinado as diversas formas de aquisição da nacionalidade, sua manutenção, perda e possibilidade de reaquisição, além dos demais institutos afeitos ao tema. Doutrina e jurisprudência também são analisados, enriquecendo o trabalho. Sobreleva explicar, que a presente obra, apresenta cará...