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Direito do Autor e Patrimônio Cultural: A limitação legal ao direito do autor nas obras situadas em logradouros públicos

By Adriana Cutrim
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"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrim...