Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Volume 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - PNMA - SISNAMA - Licenciamento e Responsabilidade Ambiental

O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos ...