Direito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 5

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir importantes guinadas democráticas, ora se refreiam em contramovimentos que beiram o fascismo, mesmo que travestidos em discursos neopopulistas.

Neste cenário, em que o direito segue sua sina de propor a estabilidade em meio aos vendavais, em nosso país observamos importantes alterações legislativas e ...