Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.

Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak.

Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado j...