Direitos humanos e fundamentais: Teoria e prática

by Leonardo Da Rocha De Souza

Overview

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.

Product Details

ISBN-13:	9786558405924
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	04/05/2023
Series:	Direto em debate , #4
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	364
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Leonardo Da Rocha De Souza: Leonardo da Rocha de Souza é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Procurador do município de Caxias do Sul/RS e professor no ensino superior. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais e Novos Direitos", da Faculdade de Direito da UFRGS, registrado no CNPq, coordenado pelo prof. dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.

Table of Contents

1. Percepção e reflexão histórica sobre o estado social de direito 2. A democracia do século XXI e os direitos fundamentais 3. Serviço social e direitos humanos em debate: apontamentos teóricos 4. Considerações sobre o conceito de direitos políticos: evolução histórica, critérios e espécies 5. Multiculturalismo como fenômeno social: uma visão inter/multi e plurissignificativa das práticas sociais a partir dos direitos humanos 6. O pluralismo das sociedades complexas e sua influência nas diferentes concepções de direitos humanos e fundamentais 7. Intersubjetividade em tempos sombrios: mente, mundo e ação 8. Sistema de patentes e concreção de direitos fundamentais 9. Marginalização de grupos sociais e intolerância social: discursos sobre o punitivismo 10. (in)fundada suspeita, racismo institucional e violência policial: reflexões à luz dos direitos humanos 11. A aplicação dos direitos fundamentais durante o inquérito policial 12. Fundamentos teóricos e constitucionais do "habeas corpus" coletivo: discussões sobre uma jurisprudência em construção 13. Violências laborais e efetivação dos direitos humanos: um olhar acerca da necessidade do ensino e políticas educativas 14. O princípio da vedação ao retrocesso social: reforma trabalhista e a "via crucis" constitucional 15. O contexto histórico atual e os limites de implemantação do eca Sobre os autores