Eleições 2016: Calendário Eleitoral

Prefácio Como em todas as eleições anteriores, as vedações estabelecidas durante o período eleitoral, bem como o calendário a se respeitar no ano do pleito estão presentes em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Para facilitar a consulta ao calendário determinado, este guia é obrigatório para partidos e candidatos. Ainda que outras instruções eleitorais sejam editadas, aqui estão as autorizações e proibições no âmbito temporal, contribuindo, assim, para evitar atitudes contrárias à le...