Embargos de Terceiro

A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.
Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.
Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas - que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematiza...