Interfaces Normativas: Brasil e Povo Tukano

Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensão de autonomia. A partir da dicção do Art. 19-F da Lei 8.080/1990 — que autoriza o tratamento integrado de saúde indígena — e da valorização da escolha individual em consonância com o projeto coletivo, comprova-se como os métodos terapêuticos dos Tukano, conduzidos pelos kumuã, e a medicina ocid...