Licenciamento e responsabilidade civil ambiental: a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambiental

O presente livro é fruto da dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal do Pará – UFPA, ocorrido em 2015. Sua trajetória é marcada pela pesquisa e pelo estudo de caso ocorridos na cidade de Redenção/PA, tendo como objeto delimitado os impactos decorrentes de despejo de resíduos e poluentes em águas locais resultantes da atividade do curtume Curte de France, instalado e operado naquela localidade.

O caso sempre foi alvo de grande repercussão, considerando os dejetos lançados em á...