Marco Regulatório

O autor nesta obra, apresenta experiências que as têm considerando os seus conhecimentos em elaboração de normas e de desenvolvimento institucional sobre a expressão, que muitos estudiosos, pesquisadores e julgadores a utilizam modernamente sem contudo ter a consciência que os marcos regulatórios sempre existiram em atos desde as antigas civilizações e, ainda, define conceito e esquemas para a prática de identificação de ato e atos que se relacionem com determinado tema, com relação às suas...