Mutação e constituição ambiental

“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma constitucional em meio à manutenção do texto, em uma versão inalterada. A temática tem sido, ela mesma, objeto de mutações, desde sistematização teórica iniciada, ainda no séc. XIX, na Escola Alemã de Direito Público. Desde então, perspectivas distintas têm conduzido a reflexão, ora para os seus limites, ora para as suas relações com...